Revisão do

Plano Diretor Participativo

são cristóvão– Sergipe

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Grande Rosa Elze recebe audiência pública sobre revisão do Plano Diretor

A região do Grande Rosa Elze recebeu na noite dessa quinta-feira (7) audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de São Cristóvão. O evento ocorreu na Escola Estadual Glorita Portugal, no conjunto Eduardo Gomes, e reuniu o prefeito Marcos Santana, gestores, técnicos da área de arquitetura e urbanismo e população. Este foi o segundo encontro no município para o início dos trabalhos – na quarta-feira a audiência ocorreu na sede.

Destacando a importância da participação dos sancristovenses nas discussões sobre os rumos de São Cristóvão, o prefeito Marcos Santana retratou as mudanças ocorridas no município nos últimos anos e a necessidade de ajuste às novas demandas. “Há a determinação legal para a revisão do Plano Diretor, adequando-o às transformações que acontecem no decorrer dos anos. Mas, muito além do aspecto legal, existe a necessidade de construirmos uma cidade inclusiva, participativa e solidária.  Precisamos fazer essa revisão ouvindo a população, que é quem vive na cidade. Estou satisfeito com o início desse trabalho e ficarei mais ainda à medida que a população se integrar ao processo. O plano não terá reflexo real na vida das pessoas se não tiver a participação do cidadão, se não buscarmos soluções coletivas que tragam qualidade de vida para os que aqui moram.”, frisou.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Mônica Silveira, a revisão do Plano Diretor de São Cristóvão atende a uma determinação legal, que determina a atualização das linhas diretrizes a cada dez anos. O plano é responsável por traçar o projeto da cidade nas áreas de construção civil, ocupação do solo, drenagem, saneamento básico, entre outros, caracterizando-se como o instrumento legal que orienta todas as ações concretas de intervenção sobre o território.

Convocação à comunidade

“Nossa maior convocação é para que a comunidade esteja integrada a esse processo, definindo os rumos da sua cidade. Estamos apresentando também à população o núcleo gestor, composto por membros da prefeitura, da sociedade civil, do conselho de arquitetura e de engenharia, Universidade Federal de Sergipe, Ministério Público, Iphan para que não fique um plano restrito ao gestor público.”, argumentou Silveira.

A coordenadora geral do plano, Eleusina de Freitas, explicou que revisão será realizada em parceria como Governo do Estado, financiado pelo Prodetur.  “As audiências públicas têm um papel mobilizador e formativo, buscando envolver a população discussões e na construção um plano que atenda às necessidades concretas da população”, avaliou.

Além das audiências públicas ocorrerão pesquisas nos domicílios, oficinas, levantamento de dados técnicos e cruzamento de dados com o Núcleo Gestor. Após essa etapa será construído o texto de revisão, o qual será apresentado à comunidade, ao prefeito, e, posteriormente, levado para aprovação na Câmara de Vereadores. O prazo final para apresentação da revisão do Plano Diretor é dezembro.

Ouvir a população

A estudante Iuziclei da Silva, moradora do conjunto Eduardo Gomes, e Maria dos Santos, artesã, residente no Rosa Maria, conheceram-se durante a audiência e debateram algumas demandas comuns às duas regiões. “Nesta conversa inicial já mapeamos situações semelhantes que encontramos nas nossas localidades, apresentando, inclusive, soluções aos problemas. Só por esta comunhão já valeu a audiência”, avaliou a estudante.  

Já Maria dos Santos destacou o ineditismo da iniciativa. “Apesar de ser uma questão legal, não tenho conhecimento de ter ocorrido anteriormente no nosso município. É uma iniciativa muito importante, ainda mais do jeito que está sendo realizada, ouvindo os moradores, nos dando voz”, analisou.

Representante da Câmara de Vereadores, o vereador Vanderlan Nego elogiou a iniciativa da Prefeitura. “A Câmara estará sempre em parceria com a prefeitura para projetos que favoreçam nosso povo. Tenho certeza que a população de São Cristóvão sairá ganhando com esse Plano Diretor”.

Também presentes ao evento os vereadores  Djalma Santana, Tony da Academia, Pereira e Diego Prado, representantes de associação de moradores de São Cristóvão e do Governo do Estado e servidores municipais.

08/06/2018

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June 8, 2018